segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Vídeo do índio Yuri Paresi no The Voice Brasil


Yuri, da Aldeia Jatobá - Tangará da Serra
Início de uma grande carreira...

Acesse o link

http://glo.bo/Ra7bBB

domingo, 29 de abril de 2012


A LUTA DO POVO PATAXÓ HÃ HÃ HÃE (SUL DA BAHIA):

BREVE CRÔNICA DE UMA SITUAÇÃO DE INJUSTIÇA

Prof. Dr. Carlos José Ferreira dos Santos
Universidade Estadual de Santa Cruz - Ilhéus/Bahia
 
Faz tempo que a região dos municípios de Pau-Brasil, Itajú Do Colônia e Camacan é palco de constantes disputas e conflitos em relação às terras indígena do Posto Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu. Até a criação do Posto aquela área era habitada pelos povos Pataxós Hã Hã Hãe, Kamakã, Baenã e Tupinambá, entre outros, como atestam os relatórios do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia - IHGB feitos nas décadas de 1920-1930. Em 1927, o Governo Federal criou o Posto Indígena numa área bem menor da que os índios ocupavam até então. De acordo com o relatório feito pelo IHGB em 13 de maio de 1925, a ex tensão do território indígena ”ainda não ocupado pelas plantaçõe s de cacau” era de “cerca de 300 léguas”. Porém, o mesmo relatório solicitou apenas 50 léguas para a população indígena.
Uma das justificativas para a criação do posto foi proteger os índios dos constantes massacres que sofriam. Esta situação foi relatada em carta enviada pelo missionário Frei Bento de Sousa para o Diretor de Serviço de Proteção aos Índios, em 28 de março de 1924. Nela, o clérigo relata:
Na qualidade de missionário católico e brasileiro, peço humildemente ao Sr. Diretor  que tome  providencias acerca destes pobres  brasileiros, que infelizmente qualquer civilizado pode invadir-lhe os terrenos, expulsá-los a bala. Chamar o engenheiro para medir as terras roubadas e afinal comprá-las legalmente ao governo. O pobre caboclo não repele o invasor, foge mais para a mata. Acessados pela fome, às vezes  roubam mandiocas ou matam alguma rez. Tem se matado índios no Rio Pardo como bichos. Houve quem levasse roupas de varíolas  e as deixasse em lugares onde os caboclos as achassem, para os destruir. De fato, viam-se mais tarde os urubus baixando sobre as matas (SOUSA, 28 de março de 1924).
Vale ponderarmos que: ao invés de impedir o massacre feito pelos que estavam ocupando o território e expulsando as comunidades indígenas da região, o caminho adotado foi a redução territorial indígena. Assim perguntamos: por que o governo não expulsou então, os invasores, preservando o território indígena em suas dimensões? Com a criação do Posto, mesmo em sua dimensão reduzida, em tese aquelas terras seriam de usufruto da população indígena local.
Contudo, desde a instalação do Posto, o Serviço de Proteção ao Índio - SPI iniciou o arrendamento irregular daquelas terras para posseiros e particulares. O governo da Bahia, por sua vez, emitiu títulos sobre aquelas terras. Emissão irregular porque as mesmas pertenciam ao Posto Indígena. Esta situação tem criado um quadro de constates práticas de violência e usurpação dos direitos das comunidades indígenas.
Acreditamos que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa julgar com urgência a nulidade dos títulos emitidos de forma irregular. A ação de retomada das terras feitas pela comunidade indígena é uma tentativa de apressar o julgamento e obter de volta o que é de direito. Por isto dizem que "não é invasão porque estamos retomando o que é nosso". Vale lembrar que foi no sentido de cobrar agilidade no julgamento da nulidade dos títulos que em 1997 foi assassinado (queimado vivo) em Brasília o índio Galdino Jesus dos Santos. Assim como o índio Galdino, outras pessoas já morreram por causa deste conflito e o pior é que as mort es talvez continuem. Veja o relato a seguir feito pela Comunidade Pataxó Hã Hã Hãe sobre o dia 21/04/2012 quando realizavam um ato em repúdio à violência na área:
 
Estranhamente, assim que as pessoas (indígenas e os que apoiam a luta deste povo) desciam dos veículos eram revistadas pelos policiais que, tão logo nos revistaram e vasculharam nossos pertences, se evadiram da área e nos deixaram entregues à própria sorte. Ato contínuo, os pistoleiros apareceram em muitos veículos, tais como motocicletas, caminhonetes e carros de passeio, além dos que apareceram à pé, saindo dos pastos, e nos atacaram fortemente. Os funcionários da FUNAI que estavam nos acompanhando nos ajudaram com os veículos da FUNAI e, juntamente com os veículos da própria comunidade, demos fuga para nossas mulheres e crianças e a todos os homens que ainda encontraram espaço nos veículos. Todos os demais tiveram que fugir pelos pastos, correndo para salvar suas vidas, sob uma verd adeira chuva de balas. Os pistoleiros nos perseguiram pelas estradas, em seus veículos, chegando ao absurdo da impressão de que até mesmo os policiais estariam nos escoltando, à frente dos pistoleiros, para fora de nossa terra. As pessoas que ficaram para trás, nos pastos, foram sendo localizadas, por celular, enquanto subiam as serras para nos contatar. Elas foram sendo instruídas a seguir para locais onde fomos podendo resgatá-las. Ainda temos pessoas desaparecidas e sem nos contatar: não sabemos se ainda estão vivas.
Denunciamos as polícias Federal, Militar e Civil, primeiramente por nos terem garantido que das áreas de onde saíram os veículos dos pistoleiros não haveria nenhum homem armado; denunciamos por haverem nos revistado e constatado que não estaríamos em condições de reagir a qualquer ataque; e, finalmente, por terem se evadido do local sem nos socorrer, enquanto estávamos sob forte ataque.
Dado ao absurdo desta situação, solicitamos a todas as entidades que nos apoiam, aos nossos amigos e às pessoas simpatizantes de nossa causa que nos ajudem a divulgar esta denúncia.
Posto Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, 22 de abril de 2012.
A Comunidade Pataxó Hã Hã Hãe.
 
Cabe a Justiça Brasileira uma resolução imediata e definitiva deste quadro de disputa. Em 26 de setembro 2010 já ocorreu um primeiro julgamento: “os títulos imobiliários e os registros cartorários implementados em benefícios dos réus (posseiros e arrendatários) e seus antecessores são completamente nulos”.
Somente com a manutenção deste julgamento, a justiça será feita e a situação irá começar a se acalmar. Portanto, pensamos que, atualmente, em grande parte a culpa do conflito é a demora no julgamento da nulidade dos títulos emitidos irregularmente sobre as ter ras indígenas Pataxó Hã Hã Hãe.
 


Prof. Dr. Carlos José Ferreira dos Santos
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
Coordenador do Projeto PIBID-UESC-Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença
Comissão Organizadora do Seminário de História Indígena: Índios Marcelino
 

segunda-feira, 5 de março de 2012

Nota de repudio à proposta do Governador Jaques Wagner em relação à transferência da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu

Em fevereiro de 1857, Marciano de Jesus Fontoura, sub-delegado de polícia da então Vila do Prado, no atual extremo sul baiano, protestou, junto a Casemiro de Sena Madureira, Diretor Geral dos Índios, contra a pretendida mudança dos Índios estabelecidos nessa Vila para a de Alcobaça, sob a justificativa de que eram Índios moradores às margens do rio da Vila do Prado desde a criação da mesma e não lotes de gado que o seu Pastor leva para o lugar que mais interesse tem (1857. 02. 10.Ofício de Marciano de Jesus Fontoura, Sub-delegado de Polícia do Prado, a Casemiro de Sena Madureira, Diretor Geral dos Índios. APEB - Secção Histórica: Presidência da Província – Agricultura, Indústria e Comércio - índios – Maço 1857-1864).
A pretendida mudança de Índios Pataxó e de outras etnias ali estabelecidos não se concretizou
Exatos 155 anos depois ou pouco mais de um século e meio do fato acima relatado, o governador do estado da Bahia, Jacques Wagner, propõe, em flagrante desrespeito à Constituição Federal e, consequentemente, aos legítimos direitos dos Pataxó Hãhãhãe sobre as terras que tradicionalmente ocupam, que a Reserva Indígena Caramuru-Paraguaçu “seja deslocada da área original e demarcada em outro local, na mesma região, como forma de reparação pela ocupação das terras por fazendeiros e pelo
surgimento das cidades. Os índios ser[iam] compensados com equipamentos públicos como escolas, posto de saúde, estradas e equipamentos agrícolas”(“Wagner sugere compensar Índios por área ocupada”, por Leonel Rocha/Época).
Os Pataxó Hãhãhãe e demais signatários desta Nota repelem e denunciam, com firmeza, a atitude colonialista do governador baiano, ao tempo em que reafirmam a existência legal contínua e ininterrupta da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu desde a sua criação pela Lei Estadual de 1926, e o direito de posse indígena integral sobre todo o seu território por ocasião da promulgação da Constituição de 1988. Reafirmam, finalmente, que da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu jamais sairão e que
confiam no descortino, sensatez e espírito de justiça dos Ministros do Supremo Tribunal Federal/STF.

Brasília, 02 de março de 2012

Assinam:

Pela APOINME – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo  - Luiz Titiah

Pela Comunidade Pataxó Hãhãhãe:

Nailton Muniz Pataxo – Cacique
Ilza Rodrigres – Cacique
Gerson de Souza Melo – Cacique
Luiz Ferreira dos Santos – Cacique
Reginaldo Ramos dos Santos – Cacique

sábado, 4 de fevereiro de 2012

Reintegração de Posse?! Direito Humanos!?

Por: Francisco Vanderlei Ferreira da CostaPesquisador e Professor da Licenciatura Intercultural Indígena - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Porto Seguro


    Esta semana as aulas do Tempo Escola Comunidade da Licenciatura Intercultural Indígena do Instituto Federal da Bahia (IFBA) estão acontecendo em Olivença, região no Sul da Bahia, próxima a Ilhéus. Durante as aulas, foi noticiado, pelos alunos, que havia a possibilidade de reintegração de posse de uma área, Acuípe de Baixo, que está em mãos Tupinambá. Essa área está dentro da região já definida por estudos como sendo pertencente aos Tupinambá. Como a demarcação ainda não se efetivou, esse grupo indígena fica sujeito a ações agressivas, vindas de sujeitos representantes do Estado brasileiro. São atitudes desrespeitosas, que visam criminalizar o movimento social indígena.
     Na manhã desta quarta-feira (1º), a comunidade Tupinambá de Acuípe de Baixo, por volta de seis horas e trinta minutos, foi novamente tratada como se fosse composta por criminosos. Muitos policiais federais com armas em punho chegaram para realizar a tal nomeada reintegração. Obviamente os indígenas são colocados de frente para as paredes para procedimento de revista, começando, assim, um ritual indigno para um grupo que viu sua terra ser invadida, sem nunca dispor da justiça para pedir reintegração.
      Como tenho dois alunos Tupinambá que residem na localidade dessa retomada, os quais não foram para as aulas da Licenciatura, eu estava no momento da chegada da PF em Acuípe. Vi velhos, crianças, mulheres e homens adultos serem destratados. O único interesse da Justiça naquele momento era entregar novamente a Terra Indígena Tradicional a sujeitos não indígenas, mostrando a incapacidade do Estado em reconhecer o direito das comunidades.
Os policiais chegaram portando armas e gritando, isso durante uma chuva, colocaram todos em uma área, quando fui visto, as únicas palavras indiretamente direcionadas a mim foram “esse é índio”, como se em uma comunidade indígena somente índios pudessem estar lá. Quando me identifiquei, indicaram-me um carro para deslocamento para Olivença.
       Até esse momento a violência estava no ato do grito, na chegada sem avisar, nas armas em punho, entretanto, um Tupinambá sentiu-se no direito de cantar, acompanhado de seu maraká. Ele foi imediatamente retirado do carro, arrancaram seu maraká e ele sob um discurso de acusação de estar atrapalhando o serviço da Polícia Federal foi colocado joelhado na chuva. Cena dantesca para com um ancião, ele cometeu ‘o delito de ser Tupinambá’.
     Os dois alunos da licenciatura não participaram das aulas do IFBA, não possuíam condições psicológicas para isso, também, como o Estado brasileiro espera formar professores indígenas, se as comunidades continuam sem a Terra, esse direito precisa ser respeitado.